O Ninho de Mafagafas também é informação! Por isso, hoje preparei um texto sobre “taxa de disponibilidade”, essa cobrança tem se tornado cada vez mais comum por parte dos médicos obstetras. Mas é preciso ficar atento!

Roupinhas, berço, cômoda. O enxoval começa a ser preparado com muito carinho e ansiedade assim que a gravidez é descoberta. Esse é um momento mágico na vida de uma mulher! Muitas dizem só conhecer o verdadeiro amor quando descobrem que estão gerando uma vida.

Nove meses de muitas mudanças, medos e emoções e tudo o que as mamães não querem é que algo atrapalhe essa fase. O momento do parto é um dos mais temidos, mas também, um dos mais emocionantes! Mas além de todo o enxoval, algumas gestantes estão tendo que pagar valores altos para ter o médico obstetra escolhido na hora do parto. Descobri isso conversando com amigas. Uma delas esta esperando o quarto filho, o parto está marcado para fevereiro de 2018 e pela primeira vez o médico – o mesmo que realizou os partos anteriores – agora está cobrando essa taxa. Não acreditei no que ouvi então, onde encontrava gestante perguntava e pra minha surpresa todas que conversei até o momento pagaram ou estão juntando dinheiro pra essa taxa.

Kethleen Fátima de 19 anos está a espera do primeiro filho, um menino. Ela está curtindo cada minuto dessa doce espera, assim definido por ela. Mas além disso, ela também tem pesquisado muito sobre gestação, parto, amamentação e de uns 3 meses pra cá, passou a ter que se preocupar com a maneira de pagar a taxa de disponibilidade cobrada pelo médico obstetra de 2.500 reais. Enfim, um gasto a mais, já que mensalmente ela paga cerca de 400 reais com plano de saúde.

“Em uma consulta de rotina o médico me perguntou se eu já tinha ouvido falar e me explicou como funcionava. Caso eu aceitasse, fecharia um contrato. A forma de pagamento ia depender da minha escolha, mas tinha que quitar tudo até o dia do parto. Caso eu não aceitasse, ele me informou que me acompanharia normalmente durante o pré-natal, mas que no dia do parto eu seria atendida pelo médico de plantão, que se eu tivesse sorte seria ele no dia”, contou a gestante.

Independentemente do tipo de parto, seja ele escolhido pela gestante ou indicado pelo médico obstetra, as gestantes tem tido que pagar entre 2.500 e 3.500 reais. Mesmo que o parto cesárea seja marcado em comum acordo entre médico e paciente, essa taxa de disponibilidade tem sido cobrada. A Agência Nacional de Saúde Suplementar considera a cobrança como indevida não apenas para parto, mas todos os procedimentos cobertos pelos planos.

De acordo com o presidente da OAB – Ordem dos Advogados Brasileiros de Foz do Iguaçu, Valter Domingos, a cobrança é indevida. “É uma prática que tem sido abolida tanto pelo poder judiciário que tem julgado essas questões favoráveis aos pacientes que ingressaram com na justiça solicitando a restituição desses valores, conseguiram em sua grande maioria, e também tenho conhecimento que essa prática não é autorizada pelo Conselho Regional de Medicina”, acrescentou Domingos.

“Eu concordo de ser ilegal. Acho que poderia ter outros meios pra resolver isso! Eu parcelei essa taxa e estou pagando 500 reais por mês, mas é porque já ouvi e ainda ouço, leio tantos horrores envolvendo violência obstétrica, falta de respeito com a gestante durante o parto que eu tenho medo de passar por qualquer coisa de ruim. Eu escolhi esse médico depois de muitas indicações e estou sendo bem acompanhada. Não acha legal essa cobrança, mas a minha segurança e a do meu filho vem em primeiro lugar. Não vejo outro alternativa”, desabafou a gestante.

Por meio de nota, a assessoria do Conselho Regional de Medicina informou o seguinte:

Com amparo no Parecer 39/12, do Conselho Federal de Medicina, o Regional do Paraná entende que a disponibilidade obstétrica é legítima, desde que consensual entre o médico e a paciente, e a esta prestados todos os esclarecimentos desde o início da relação profissional. No que se refere ao pagamento, é preciso ficar claro que só pode ter origem em uma única fonte, isto é, não pode ser custeado parte pelo plano de saúde e parte pela paciente, o que caracterizaria dupla cobrança e ilicitude.

São elementos imprescindíveis para a cobrança da disponibilidade: transparência desde a primeira consulta, estando a paciente alertada de que, pelo seu plano de saúde, terá direito à assistência obstétrica sem ônus, com profissional plantonista do serviço hospitalar escolhido; a formalização de documento em termo de consentimento livre e esclarecido, constando detalhes da prestação do serviço, incluindo o valor; impossibilidade de emissão de guia de cobrança contra a operadora no que se refere aos honorários médicos; e emissão do respectivo recibo.

Na hipótese de a paciente optar pelo parto com plantonista, o médico que realiza todo o pré-natal deve manter sempre completo e atualizado o cartão e o relatório médico, contribuindo para assistência da gestante de forma integral e com qualidade. Na hipótese de, inadvertidamente, a operadora remunerar o profissional pelo parto de paciente que escolheu remunerar o médico pelo acompanhamento presencial, o mesmo deverá devolver o valor, mediante prova (recibo) de que não recebeu de duas fontes.

 

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